Desde que fui honrado com a designação para relatar a CPI venho ressaltando que o maior mérito da Comissão é existir, estar funcionando e iluminando todos os compartimentos escuros da condução diante da maior pandemia da humanidade.
A CPI funciona diariamente como uma antítese sagrada contra o obscurantismo que, infelizmente, enlutou milhares de famílias brasileiras. Todos os dias atualizo o número de mortes para reiterar que nosso compromisso é com a vida, com a defesa da ciência, para homenagear todas as famílias com suas dores incuráveis.
Não teremos como consolar, enxugar todas as lágrimas já derramadas e as que ainda serão vertidas. Temos obrigação de buscar e apontar eventuais responsáveis e puni-los exemplarmente. Em pouquíssimo tempo conseguimos reunir elementos valiosos antes mesmo de aprofundarmos a análise de documentos.
Os dados recentes sobre a CPI também são estimulantes. A CPI é um momento raro do Congresso para se reconectar com a sociedade, no conteúdo e na forma. A CPI, a depender da pesquisa, e elas são convergentes, tem aprovações sociais superiores a 75%, com elevados índices de audiência e interações no dia a dia. As avaliações sobre a atuação são encorajadoras e positivas.
Na pesquisa do DataSenado, agora da primeira quinzena de maio, 86% dos entrevistados declararam que pretendem tomar a vacina. Os mesmos 86% dos entrevistados entendem que a vacina deveria ser obrigatória. Em um índice muito próximo, 85% dos brasileiros entendem que a divulgação de notícias falsas prejudica o combate à pandemia. Outro dado muito relevante. Para 92% da população os propagadores de notícias falsas deveriam ser punidos. Essa é a percepção da sociedade sobre a CPI e os números são eloquentes.
Posso atestar, com a vivência que tenho de muitas CPIs ao longo dos anos, é que há algumas especificidades. A principal característica da CPI é que boa parte do conjunto probatório já é conhecido. As declarações já estão dadas, os atos formais já foram praticados, expedientes já foram emitidos e aplicados. Em plena época digital eles são “inapagáveis”, se eternizaram.
Uma outra peculiaridade é que esta CPI é a primeira sob o signo efetivo dessa nova realidade, que são as redes sociais. Recebemos muitas informações, documentos, dicas de investigação e argumentos através das redes sociais. E essa interação é muito qualificada. Eu mesmo abri espaço em minhas redes para receber sugestões de perguntas dos internautas e já fiz algumas, cuja pertinência era indiscutível.
O que verificamos, felizmente, é que há uma convergência social muito robusta prestigiando a CPI, seja pela elevada audiência, seja pela interação rotineira, com dicas, sugestões de perguntas, ou mesmo pelos superlativos índices da aprovação. Isso é o ânimo para que sigamos em frente, com altivez e sem receio de intimidações, arreganhos e bravatas. Tudo que já foi apurado até agora sugere que há um encadeamento de erros, por omissão, ação, desídia, má-fé ou incompetência.
Como sublinhei no pronunciamento após ser honrado com a designação para relatoria, a CPI não tem alvos pré-determinados. Não se trata de uma Comissão Parlamentar Inquisitorial, mas de investigação. Aliás, ela não investiga pessoas, mas fatos. Se, no decorrer da apuração, conseguirmos provas robustas para imputações, aí sim, elas serão formalizadas. Mas não estamos em um quadro de absoluta dramaticidade, mais de 450 mil mortes e escassez de vacinas, por flagelos divinos ou casualidade.
Renan Calheiros (MDB) é senador por Alagoas, em seu quarto mandato, ex-presidente do Senado Federal e atual relator da CPI da Covid.