Advogados, incorporadores e desembargadores estão reunidos nesta manhã de quinta-feira (31/08), no auditório da Emerj, para debater “A incorporação imobiliária na perspectiva do Poder Judiciário”. Com a crise econômica, aumentou a dificuldade das famílias para pagar a prestação da casa própria e, nos últimos três anos, os distratos atingiram índices entre 40% e 50% dos imóveis vendidos pelas grandes incorporadoras. A incerteza do mercado é maior com a falta de definição, por parte dos tribunais, do percentual que deve ser reembolsado ao comprador que devolve o imóvel.
Para Rogério Chor, vice presidente da Ademi-RJ (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), a situação é dramática. “O Brasil é o único país no mundo que pratica o distrato. Entendo que o desemprego é alto, mas os empresários da construção civil não existem para fazer justiça social. Existe uma ideia de que o incorporador nunca tem prejuízo, mas não é verdade: na revenda, o imóvel tem desvalorização de 15%”, conta.
Rogério antevê um quadro caótico se a situação não for mudada: “Em 2012, as ações das 10 maiores empresas do mercado imobiliário do país valiam R$ 41 bilhões. Hoje, estão em torno de R$ 10,5 bilhões. Daqui a cinco anos, todo mundo vai quebrar”. As considerações finais do seminário vão ser feitas pelo ministro Luís Felipe Salomão, do STJ; pelo empresário Rogério Zylberstajn; pelo advogado Eduardo Biondi e pelo presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Salles.