Os produtores culturais que ficaram com dúvidas sobre as mudanças na Lei Rouanet, anunciadas nesta terça (21/03), vão poder tirá-las, nesta quarta, com o próprio Ministro da Cultura. Roberto Freire é o convidado da primeira edição do ano do Almoço do Empresário, na Associação Comercial do Rio, às 12h30, e vai falar sobre as leis de incentivo à cultura no Rio e no país. Entre as medidas anunciadas nesta terça para que a fiscalização seja mais rigorosa está o lançamento, no Portal da Transparência, dos gastos de cada projeto, o que permitirá que qualquer pessoa faça o acompanhamento em tempo real.
Ficou determinado, também, um teto máximo de R$ 700 mil de captação de incentivos fiscais para pessoa física e microemprendedor individual e de R$ 40 milhões para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda.) e outras pessoas jurídicas. O ingresso para eventos realizados com verbas da Rouanet deve ficar em R$ 150, um pouco mais caro que o valor do almoço na ACRJ: R$100, que dá duas vezes o Vale Cultura.