Micro e pequenas empresas representam, hoje, 98% dos empreendimentos no país. A contribuição com o PIB nacional chega, por exemplo, a 20%. Estes foram alguns dos dados apresentados pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) nesta segunda-feira (13/06), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Alerj foi lançada. Além de Vargas, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional, o encontro contou também com palestras de Otavio Leite (PSDB-RJ), coordenador da frente no Rio, e o presidente do Sebrae Nacional, o ex-ministro Luiz Barretto. O grupo suprapartidário começou a debater a importância de o Congresso Nacional aprovar as mudanças na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas previstas no Projeto de Lei complementar 591/10, em tramitação na Câmara Federal. Dentre as bandeiras, uma maior abrangência para a inclusão de empresas na categoria Simples. “Há algumas divergências (quanto ao enquadramento no Simples), mas temos chances de chegar a uma construção harmônica. A proposta central do projeto 591 é a elevação do limite de faturamento anual para empresas se beneficiarem do Simples”, comenta Leite.
Apoio às micro e pequenas empresas é lançada na Alerj
