Pelo menos seis testemunhas de crimes aguardam, em uma fila de espera, para salvar suas vidas no Rio. O programa de proteção a testemunhas enfrenta crise burocrática, falta de verbas e de pessoal, impedindo-o de dar condições dignas de sobrevivência a quem sofre ameaças de morte para contribuir com a Polícia e com a Justiça. Diante desse quadro, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), propôs a criação de uma lei para estabelecer novas regras para garantir o funcionamento do Programa Estadual de Proteção a Testemunha. A iniciativa prevê novas regras para o melhor funcionamento no estado dos três programas nacionais de proteção existentes: (1) a testemunhas; (2) a crianças e adolescentes ameaçados de morte; 3) a defensores dos direitos humanos. O novo projeto de lei deverá ser elaborado com a participação de autoridades públicas, de especialistas e de representantes de entidades da sociedade civil.
Comissão quer reformular programa de proteção às testemunhas
