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Alguns shoppings cariocas estão impedindo a entrada de certos tipos de fantasias de foliãs mais, digamos, peladas, como mostra o vídeo da produtora Isabela Menezes, neste sábado (10/02), na porta do shopping da Gávea.
A alegação do segurança era que só poderia entrar se estivesse de saia de tecido — ela usava top de biquíni, hot pants e saia de fitilho por cima. Isabela ainda diz que a menina iria consumir no local. Que tal?
Um dos representantes do shopping, que não quis se identificar, exemplificou o motivo, dizendo que, nos anos anteriores, teve sexo nos banheiros, destruição e sujeira.
A coluna conversou com o advogado carioca Gabriel de Britto Silva, especializado em Direito do Consumidor. “O shopping é aberto ao público, e, no Código de Defesa do Consumidor, está que o fornecedor não pode evitar a demanda do consumidor. A partir do momento em que está aberto, não pode haver restrição, ainda mais se tratando de uma pessoa fantasiada em período de carnaval, com o Rio sendo, conhecidamente, um dos polos da festa no Brasil”, diz ele.
E explica o que a pessoa deve fazer: “Entendo que isso foi uma prática abusiva, e quem se sentir lesado deve procurar o Juizado Especial Cível da região, com fotografias ou vídeos para comprovar e fazer uma reclamação formal no estabelecimento. E, a depender do caso, pode até entrar com uma ação de danos morais. A restrição é uma prática abusiva e pode ser enquadrada como discriminação”.
Alguns locais comerciais têm “regras” de conduta, como o Barrashopping, em que não é permitida a entrada de pessoas sem sapato, sem camisa e/ou trajes de banho; e o Shopping Leblon, que também não permite a entrada nas mesmas situações, inclui: “Desaprovamos o uso de vestimentas que incitem ou provoquem violência ou que impeçam a identificação do visitante. Essa regra não se aplica no caso de peças utilizadas por questões religiosas, culturais ou médicas”.
Consumidora carnavalesca impedida de entrar no Shopping da Gávea por estar com “fantasia” (saia só de tecido, segundo o segurança). O vídeo é de Isabela Menezes. pic.twitter.com/whUB43ZJth
— Dani Barbi🌈 (@danibarbi) February 10, 2024