Todas as 92 cidades do estado do Rio —ou seja, 100% de adesão — estão com propostas de editais prontas para tentar o incentivo da Lei Paulo Gustavo (LPG). No total, são R$ 271 milhões: R$ 138,9 administrados pelo estado e outros R$ 131,1 para as 92 cidades, sendo R$ 3,8 milhões para Niterói, a cidade do artista. Já, na capital, são mais de R$ 47 milhões, sendo R$ 13 milhões para a cultura e R$ 34 milhões para o audiovisual, a cargo da RioFilme, empresa vinculada à Secretaria Municipal de Cultura. “Nossa missão é democratizar o investimento e selecionar mais de 300 propostas por toda a cidade”, diz Marcelo Calero, secretário de Cultura.
Em breve, os documentos serão publicados no DO da União com mais detalhes; a partir de então, terá início o prazo de inscrições, com duração de 30 dias. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, de acordo com a linha/categoria.
A LPG foi aprovada em 2022 e vetada pelo ex-presidente, mas, ainda naquele ano, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, e a regulamentação aconteceu em maio deste ano.