Associação de doulas do Estado do Rio faz protesto contra lei de Marcelo Crivella /Foto: Reprodução Instagram

Associação de doulas do Estado do Rio faz protesto contra lei de Marcelo Crivella /Foto: Reprodução Instagram

Dia 15 de dezembro é comemorado o Dia da Doula – as antigas “parteiras”, hoje profissionalizadas e com visibilidade pelas ativistas do parto humanizado –, mas elas estão temerosas sobre seu futuro no Rio. É que a Associação de Doulas do Estado do Rio recebeu a notícia de que o prefeito Marcelo Crivella – sempre ele! – vetou a Lei 1646/2015 sobre a permissão dessas profissionais dentro das maternidades cariocas. “Na lei, as doulas não recebem da rede municipal de saúde, mas do contrato particular entre a profissional e a gestante. As doulas não fazem parto, mas prestam assistência durante todo o ciclo”, diz o órgão carioca, fundado no ano passado.

Procurada pelo “saite”, a Ascom, assessoria da Prefeitura, disse: “As razões para o veto estão no Diário Oficial. Há vícios de inconstitucionalidade no projeto de lei que prevê que as doulas passarão a integrar a ‘equipe de assistência à parturiente’, mas não é permitida a atuação nas dependências das unidades públicas municipais de saúde, de profissionais sem vínculo formal com essas instituições. A responsabilidade com o que venha acontecer com um paciente nessas unidades é do poder público municipal. O projeto também prevê que ‘as despesas com paramentação e outras’ das referidas doulas não ‘acarretarão quaisquer custos adicionais à parturiente’. Assim, transfere a responsabilidade por esses custos às unidades hospitalares municipais. No entanto, cabe ao chefe do Executivo Municipal a iniciativa de projetos de lei que levem ao aumento de despesas”.

Segundo representantes da associação, o veto foi dado sem nenhum diálogo com doulas reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. “O posicionamento da Prefeitura demonstra um completo desconhecimento do trabalho das doulas e até mesmo da própria lei aprovada. A presença nas maternidades do Rio segue conforme a Lei Estadual 7314/2016 em vigor que garante que parturientes tenham o acompanhamento em qualquer unidade do Estado. Agora vamos lutar pela derrubada do veto na Câmara dos Vereadores”, avisa a associação.

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Enviado por: Redação

2 comentários para "Doulas cariocas entram em “guerra” com a Prefeitura para derrubar veto"

  1. 27/11/2017 - 20:40 Enviado por: Helio Borges de Abreu Filho

    Se a lei aprovado na ALERJ cabe o município cumprir, e não o prefeito do Rio de Janeiro, descumprila
    isto e verdadeiro absurdo.i
    /este país não tem governo não tem pessoas responsáveis a onde vamos parar

  2. 27/11/2017 - 22:24 Enviado por: ronaldo

    quem regulamenta esse trabalho? essa é a minha duvida


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