A fila anda a velocidades distintas no Supremo Tribunal Federal. Entre senadores e deputados federais, seis parlamentares são réus em ações que estão paradas no STF – e algumas das acusações até já caducaram.
A ação mais antiga transita desde 2003, segundo levantamento da Agência Brasil. É contra o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR), que responde por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. A terceira acusação, de formação de quadrilha, prescreveu em 2011.
Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é réu em duas ações penais, por peculato e crimes contra o sistema financeiro. Uma delas já poderia ter sido julgada há cinco anos, mas foi ultrapassada na pauta do dia pelo julgamento do Mensalão.
Ainda estão com ações pendentes no STF: o deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), por crime de responsabilidade e crimes relativos à Lei de Licitações; o deputado João Paulo Lima e Silva (PT-PE), também por fraude em licitações; o senador Roberto Requião (PMDB-PR), por calúnia (também respondia por injúria, em ação prescrita); e o deputado Tiririca (PR-SP), por apresentar dados falsos à Justiça Eleitoral.
Segundo o STF, nem sempre o atraso se deve a aspectos técnicos das ações ou à complexidade do processo do Mensalão. A aposentadoria de juízes também faz a fila parar. O ministro Marco Aurélio Mello lamenta: “Para o direito penal, não há nada mais danoso do que a passagem de tempo, pois há o risco de prescrição”.
Não só para o direito penal, ministro. A maioria dos cidadãos brasileiros também gostaria de ver a fila andar mais rápido no STF.