O tema é antigo, mas foi retomado nessa segunda (14/10) pela Câmara dos Deputados, que analisa um projeto de lei (do deputado federal carioca Paulo Ramos – PDT) proibindo a legalização do topless em ambientes públicos no Brasil. “A lei existe para resguardar o pudor público, e não para constranger mulheres no exercício de sua cidadania, conforme o julgamento arbitrário de qualquer agente que se ache no direito de definir como obsceno um ato tão normal e cotidiano”, diz trecho do texto original. A lei quer alterar o Código Penal para esclarecer que a exposição do corpo acima da cintura não é considerada um ato obsceno, especialmente em praias, margens de rios e piscinas.
Atualmente, pode ser punido com prisão de três meses a um ano ou multa. Ramos cita casos de mulheres abordadas por policiais em diferentes cidades brasileiras pela prática de topless em praias ou mesmo por caminhar em parques, trajando a parte superior do biquíni, sem usar blusa, acrescentando que a prática de topless é antiga e comum em diversos países e culturas.
Hoje, se uma mulher quiser tirar a parte de cima do biquíni no Rio, vai ter que ir a uma praia de nudismo, no caso, só em Abricó, na Zona Oeste (próximo da Prainha, em Grumari), ou pegar o carro e ir até Búzios, na praia do Olho de Boi.
O projeto, de 2022, foi recentemente enviado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Plenário.
Mas vem de décadas, mostrado até pelos dramaturgos Gilberto Braga (1945-2021) e Manoel Carlos, em 1980, na novela “Água Viva”, há 44 anos, quando Maria Padilha ficou conhecida à época como “a garota do topless”, pela personagem Beth, em que, junto com Glória Pires, Tônia Carrero e Maria Zilda Bethlem, gravaram uma sequência que entrou para a história: pela primeira vez uma insinuação de topless apareceria no horário de maior audiência da televisão. As atrizes chegaram a sofrer ameaças de agressão durante as gravações da cena, com pessoas jogando areia e latas de cerveja. Atualmente, para a maioria, pode ser visto como algo contra a igualdade de gênero e a liberdade das mulheres, por exemplo.