Depois de um grupo de trabalho, criado pelo Governo Federal, dar parecer favorável à permanência de 621 famílias que vivem na comunidade do Horto, a Prefeitura do Rio criou, nesta terça (09/04), outro grupo para propor soluções para regularização fundiária das casas e possíveis reassentamentos num prazo de 60 dias. “É mais um passo na nossa longa caminhada em busca de nossa regularização fundiária; no nosso entendimento, está mais próximo de um desfecho favorável”, diz Fábio Dutra Costa, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto.
A comunidade, que fica dentro do Jardim Botânico, era alvo de ações de reintegração de posse há décadas. Na semana passada, o grupo interministerial do Governo Federal acatou parecer do Ministério Público Federal e decidiu que as famílias poderiam continuar no local, desde que não houvesse mais expansão e que uma pequena parcela das casas em áreas de risco fosse realocada. Faltava a regularização dos imóveis, que deve ser feita pela Prefeitura.
A comunidade do Horto Florestal foi formada, ao longo do século XX, por funcionários do próprio Instituto de Pesquisa Jardim Botânico.