Donos e frequentadores de três quiosques demolidos pela Seop, nesta madrugada (18/01), estão revoltados. Um deles, o K08 Club, no Pepê há 25 anos, divulgou um comunicado oficial: “Manhã de indignação, injustiça, afronta e repulsa. Abuso de poder de quem deveria nos apoiar e incentivar”.
A coluna procurou a Orla Rio, que administra os 309 quiosques: “Informamos que as irregularidades nos três quiosques se referem apenas à área ocupada na parte da areia relacionada à prática de kitesurf, onde existe um decreto próprio. Ressaltamos que essa área não tem qualquer relação com a sua concessão, mas que já havia tomado medidas com os quiosques para regularização. Como a concessionária não tem poder de polícia, as medidas legais são tomadas. Não somos coniventes com nenhuma irregularidade e sempre estamos apoiando as fiscalizações da Prefeitura”.
A Secretaria de Ordem Pública (Seop), a Subprefeitura da Barra e a Secretaria de Ambiente e Clima retiraram três expansões ilegais nos quiosques Krabi Beach Club, K08 Club e Clássico Beach Club, sem autorização da Prefeitura. Os puxadinhos ocupavam uma área pública de mais ou menos 2 mil m² cada um, com estruturas fixas em área de recuperação da vegetação de restinga e dos banhistas. “Foram pelo menos 11 caminhões cheios de estrutura. Também aplicaremos multas a esses quiosques pela utilização ilegal do espaço público. Essas operações vão continuar em outros lugares, especialmente no verão”, disse Brenno Carnevale, secretário de Ordem Pública.
“Covardia e incompetência da Prefeitura, que demoliu, levou materiais de trabalho e depredou os quiosques. Não tivemos nenhuma notificação prévia. Existe um pedido de aprovação de projeto tramitando sem movimentação junto ao município e ainda um decreto que permite as guarderias (lugares para armazenar pranchas, caiaques e coisas do gênero), do próprio prefeito (nº 41.314 de 2 de março de 2016, alterado pelo Dec. 45.816/19). Os quiosques revitalizaram a orla da barra e trouxeram turistas e segurança à região. Um completo absurdo”, disse o advogado Daniel Baldini Blanck Castro, um dos sócios do Krabi, aberto em 2015.
Segundo Lucas Padilha, secretário de Meio Ambiente e Clima, os locais já haviam sido notificados e autuados anteriormente, com garantia de prazo para adequação, não acatado pelos proprietários.
SEOP saiu destruindo alguns quiosques que eles julgaram irregular. Mas não notificaram. pic.twitter.com/6zEwCOzG2a
— Rio de Nojeira (@RiodeNojeira) January 18, 2023