A juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível, cancelou a 18ª edição do “Morar Mais por Menos”, mostra de arquitetura e decoração que aconteceria de 1º de outubro a 14 de novembro, num condomínio em São Conrado, com vista pro mar, projetada pelo arquiteto e designer francês Gilles Jacquard, com 60 ambientes. A multa diária para as organizadoras Lígia e Sabrina Schuback foi definida em R$ 10 mil.
Os moradores do condomínio da Av. Niemeyer 550 se reuniram e entraram na Justiça, alegando, entre, outras coisas, a “preservação da saúde, segurança e sossego dos moradores”. Segundo texto do processo eletrônico, os moradores também comentaram sobre um deslizamento de terra em agosto, que atingiu a lateral da casa, e sobre o risco de novos pela circulação de carros e pessoas. Outra preocupação é o acesso único por uma rua estreita e sem saída: “A grande movimentação de pessoas nas áreas comuns, há 45 dias, acarreta uma grande insegurança e prejudica o direito de ir e vir”.
Em defesa, as organizadoras dizem que o evento tem importância social e econômica para a cidade e, inclusive, a Prefeitura deu alvará no fim de agosto, assim como a autorização do Corpo de Bombeiros. No entanto, a juíza alega que o documento não serve para casos como os do código da “Convenção de Condomínio”, em que os direitos dos vizinhos são assegurados.
Trecho da decisão: “Os condôminos devem respeitar as normas de convivência social, e a utilização da casa para abrigar um evento público, com cobrança de ingresso, como é o ‘Morar Mais por Menos’, caracteriza-se como utilização comercial, o que não é permitido pela Convenção de Condomínio. É fato notório que o evento ‘Morar Mais por Menos’ atrai milhares de pessoas, o que decerto causará aos demais do local perturbações no sossego. E, em especial, em um momento pandêmico, o controle de entrada e saída é essencial para garantir a segurança dos moradores”.
Procurada, Sabrina Schuback comenta: “Estamos tranquilas, seguindo todas as normas exigidas pela Prefeitura, temos todas as licenças, que não são poucas, e não há absolutamente nada fora da lei. Todos os vizinhos foram informados sobre o evento e foi pensando neles que implantamos um sistema gratuito de translado para levar o público todos os dias, com saída da Barra e São Conrado”.