Se depender de um projeto de lei que está na Câmara dos Vereadores, manter passarinhos em gaiolas, seja pela beleza, seja pelo prazer de ouvi-los cantar (existem até torneios de canto), está com os dias contados. O vereador Marco Paulo, que é veterinário e muito envolvido em causas animais, apresentou um projeto que proíbe criar e manter pássaros exóticos ou domésticos presos em gaiolas no Rio; e os que já estão enjaulados devem ser registrados. “Os pássaros precisam de liberdade para se desenvolver, alimentar e reproduzir, para manter a diversidade e a continuidade da espécie. Mantê-los presos em cativeiros, onde mal podem mover-se, é crime contra a continuidade da espécie, pois, além de ser cruel com o pássaro, também deixa de contribuir com a diversidade e biodiversidade de outras tantas espécies. Não precisamos ter gaiolas em casa para apreciar a beleza ou o cantar de um pássaro – basta procurar na natureza, valorizar as áreas verdes”, diz Marco.
Caso aprovada, a lei vai encontrar muita resistência já que existe uma federação carioca (Federação dos Ecos Passarinheiros do Rio) com mais de 40 associações no estado. A competência para autorizar novos criadores amadores de aves é dos órgãos estaduais de Meio Ambiente (OEMAS), representados por secretarias e institutos de meio ambiente de cada estado. Embora não seja mais o Ibama a instituição responsável pelas autorizações ou licenças de criações amadoras, ele ainda faz a gestão do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass).