O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou imprimir milhares de exemplares do “Código Eleitoral” para distribuir no Brasil inteiro. Nos últimos dias, só o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) recebeu mais de 500 livros. São 27 TREs no País; já imaginou os gastos com impressão e distribuição de um item totalmente dispensável há anos? Para fazer uma consulta mais fácil e rápida, basta consultar a legislação na Internet, ainda mais no meio da pandemia, com as pessoas em trabalho remoto.
Tudo bem que o livro funciona quase como o “Código do Consumidor”, que toda loja tem que ter, incluindo sua zona eleitoral, uma garantia dos seus direitos. Mas realmente é preciso imprimir tudo isso?
Segundo amigo da coluna que trabalha num desses órgãos e prefere o anonimato, os destinatários nem têm onde guardar e ainda precisam gastar dinheiro para redistribuir aos cartórios eleitorais. O destino de muitos deles? Suportes para os monitores dos computadores. Que tal?
A propósito, o TSE lançou a 14ª edição do “Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar” no dia 14 de agosto, sempre republicado em anos eleitorais para complementar as mudanças legais dos últimos anos. A versão online está disponível no “Catálogo de Publicações” do Portal do TSE, podendo ser feito o download gratuito em formato PDF ou numa versão online mesmo, atualizada a cada nova alteração.