As jukebox, aquelas máquinas eletrônicas de músicas muito vistas em bares e botecos — e em séries e filmes —, podem ser proibidas caso o local não tenha o licenciamento fonográfico por órgão responsável pelos direitos autorais. É o que prevê um projeto aprovado nesta quarta (18/10), na Alerj, da deputada Martha Rocha.
Segundo a autora, a exploração das máquinas musicais sem licenciamento é crime de violação de direitos autorais. “Noticiou-se, recentemente na imprensa do estado, que 98% dessas máquinas são controladas por milicianos, contraventores e traficantes. Segundo a polícia, o uso clandestino desses equipamentos gera receita anual de R$66 milhões, que sustentam os grupos criminosos que os exploram. É preciso combater a pirataria e a criminalidade”, disse Martha.
Quem descumprir pode pagar multa de R$ 25 mil a R$ 100 mil, além da suspensão da inscrição no cadastro estadual de contribuintes por até 30 dias e a cassação da inscrição no cadastro estadual.
No entanto, a proposta exclui máquinas de karaokê, um alívio para muitos comerciantes, principalmente na Feira de São Cristóvão, onde é tradição.