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A União Brasileira de Compositores (UBC) lançou o livro “O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC”, nessa sexta (16/12), na Argumento do Leblon. A publicação foi dedicada a Fernando Brant (1946-2015), compositor e ex-presidente da UBC; e a Erasmo Carlos (1941-2022), representado pelo filho caçula, Léo Esteves, e tem prefácio de Paulo Sérgio Valle, presidente da UBC e autor de mais de mil composições; organização de Sydney Sanches, presidente da Comissão Nacional de Direitos Autorais da OAB; e Karina Callai, advogada do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), atuando no STJ há mais de 25 anos.
São 240 páginas e mais de 10 artigos de algumas das maiores autoridades no assunto. “Resgatamos os desafios enormes enfrentados para chegarmos até aqui, com a consciência de que o País tem uma legislação autoral avançada para lidar com as novas tecnologias e formas de exploração das obras protegidas, que permite uma aplicação respeitada”, dizem os autores.
O trabalho não é uma reunião aleatória de artigos e teve uma organização cuidadosa para abordar temas sobre o assunto tanto para juristas quanto para os compositores e interessados. Estão lá, também textos de João Otávio de Noronha, ministro do STJ.
O livro está à venda no site da Litteris Editora e terá 100% das vendas para o Instituto Zeca Pagodinho, que oferece cursos de artes e profissionalizantes para centenas de crianças em Duque de Caxias, na Baixada.