O Diário Oficial desta quarta (18/08) publicou o projeto de lei que determina o tombamento por interesse histórico e cultural do Palácio Capanema, dos deputados André Ceciliano e Luiz Paulo — a ser votado em regime de urgência na próxima semana. Ainda nesta quarta, a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj discutiu o tombamento. “Repudio veementemente a ideia de vender o Palácio Capanema. Prédio projetado por arquitetos como Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. Faz parte da nossa história e é um patrimônio que deve ser preservado. Há um movimento para destruir o processo cultural brasileiro, afetando principalmente a história do Estado do Rio. O prédio é patrimônio do povo, não podendo ser vendido para gerar ‘caixa’ para o Governo Federal. Não vamos deixar isso acontecer”, afirmou Luiz Paulo.
É sabido que o anúncio da venda do edifício, feito por Paulo Guedes, ministro da Economia, gerou revolta nacional. Se o tombamento cultural for aprovado, o Capanema até poderia ser vendido, mas vai atrapalhar, e muito, qualquer negociação, porque tudo nele tem que ser preservado, e a burocracia não tem fim.
O prédio já é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desde 1948, porém a pasta afirmou que o edifício faz parte de uma lista de imóveis que podem receber proposta de compra. E, desde 1996, também está na Lista Indicativa do Brasil ao reconhecimento como Patrimônio Mundial pela UNESCO.
Ceciliano esteve com o governador Cláudio Castro, na segunda (16/08), para estudar uma possível oferta ao Governo Federal pela compra do prédio com recursos do Governo do Estado e da Alerj (50% de cada). “Em ação conjunta, será um presente ao estado no ano da centenária Semana de Arte Moderna e do bicentenário da Independência (em 2022). A cultura do Rio não está à venda”, disse Ceciliano.