Professor no Brasil costuma sofrer, mas, para alcançar o cargo de Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, o negócio é ainda mais tenso. Depois de mais de cinco anos sem um titular na cadeira, dois foram nomeados nessa quinta (04/03), publicados no Diário Oficial: Luís César Souza de Queiroz, Procurador Regional da República, e Marcus Abraham, desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Luís explica a razão de tanto tempo sem titulares na área: “Os requisitos rigorosos. Para ser professor titular, tem que ser professor doutor e, tendo doutorado, ele alcança o grau de professor-adjunto, tendo que permanecer assim por seis anos. Se tiver uma produção elevada, pode ser promovido a professor-associado, tendo que ficar assim por mais quatro anos. Só então, ele pode pleitear a titularidade. Além disso, há a necessidade de apresentar uma tese para uma banca de cinco titulares (Luís defendeu a “Interpretação e Aplicação Tributárias” por mais de sete horas.”.
Existe a possibilidade também de contratar professores externos, sem carreira na UERJ, mas, como as contas do estado do Rio estão precárias, essa possibilidade está descartada porque o salário de um professor na UERJ está entre e R$ 5.768 e R$ 13.794.