Foi tirado de pauta, nesta quinta (18/03), projeto de lei que estabelece o funcionamento presencial de escolas e creches num dos momentos mais dramáticos da pandemia — o Rio registrou 95% das UTIs da rede SUS da capital ocupadas. “Não podemos olhar para as escolas apenas com a demanda de sobrevivência da população que precisa retornar aos postos de trabalho, porque isso é limitar o papel da escola a um depósito de crianças. Precisamos garantir condições de biossegurança para a comunidade escolar!”, disse a deputada Dani Monteiro, autora do projeto, comentando ainda sobre a plataforma “De Olho na Escola”, de fiscalização popular para acompanhar como tem sido esse retorno das aulas, ou seja, qualquer pessoa pode entrar lá e dizer como está o nível de segurança das escolas da rede pública. “A volta às aulas em várias cidades, tanto no exterior quanto no Brasil — a exemplo de São Paulo e Manaus —, ajudaram na elevação da curva de contágio. Não é o momento de voltar.”
A secretaria de Educação anunciou, no fim de fevereiro, a lista das 38 escolas que retomaram as aulas presenciais, de acordo com a pasta elas atenderam aos critérios de infraestrutura e sanitários para receber os alunos em salas de aula. Pelo cronograma de retorno, as aulas presenciais voltaram dia 24 de fevereiro e, para creches, voltaria no dia 31 de março.