Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (26/05), a Lei de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em homenagem ao compositor morto este mês pela Covid-19. É um pequenino respiro de R$ 600 aos trabalhadores da cultura e socorro financeiro para que os espaços culturais não quebrem.
São mais ou menos 5 milhões que vivem da cultura e andam na penúria. A proposta abrange artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. “Foram semanas e semanas de conversas, longas conferências culturais e digitais com o Brasil inteiro, reescrever e reescrever a lei, ouvir, ouvir, ouvir. Madrugadas adentro pensando como ajudar esse setor tão órfão. No fim não poderia ser diferente”, disse Jandira. “Temos que agradecer o sacrifício de muitos artistas, que neste momento sofrem de fome”, disse Benedita da Silva, também uma das autoras do projeto.
A repercussão no meio artístico foi grande e a Associação dos Produtores de Teatro (APTR), em nome de todos os profissionais que representa, enviou um comunicado para comemorar. “Parabenizamos e agradecemos às deputadas federais Jandira Feghali e Benedita da Silva e todos os parlamentares que ajudaram a construir, junto com representantes do setor cultural, o texto do Projeto de Lei 1075, que tem como principal objetivo ações emergenciais para o setor cultural. Em microfone aberto, o líder do governo Major Vítor Hugo, disse que almoçou com o Presidente da República e afirmou que o mesmo garantiu a sanção da Lei. É um momento histórico”, diz trecho do texto.