A Alerj vota, nesta quarta (18/03), vários projetos de lei em relação à pandemia do coronavírus. Um deles, limita a venda de itens emergenciais, como álcool gel, máscaras descartáveis e alimentos a 4 unidades por pessoa, segundo o projeto do deputado Alexandre Knoploch (PSL). Entre os produtos, papel higiênico, sacos de lixo, papel toalha, enlatados e carnes em geral.
Confira outros projetos de lei em discussão:
PL 2001/20 — Inclui o álcool gel na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final ao consumidor, já assinado por 31 deputados;
PL 2012/20 — Determina que operadoras de telefonia liberem franquias para acesso a redes sociais, sites de notícias e transmissão de vídeos durante a pandemia, garantindo acesso à informação. Autoria de Alexandre Knoploch (PSL);
PL 2000/20 — Autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas para viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos, autoria de André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);
PL 1898/20 — Autoriza o Governo do Estado a dar isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e serviços de comunicação por até 180 dias, de autoria de Renato Cozzolino (PRP).
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