Fórum da Cidadania: grupo quer fazer valer as regras de uso das calçadas no Rio /Foto: Prefeitura da Cidade
O Fórum da Cidadania, criado por um grupo de moradores do Rio, fez um abaixo-assinado, nesta terça, (24/09) para pressionar o prefeito Marcelo Crivella a tomar providências quanto à ocupação irregular das calçadas, seja por camelôs, mesas e cadeiras de bares, e assim vai. A ideia surgiu depois do debate público na Alerj, na última semana, sobre a legislação para o licenciamento de mesas e cadeiras em áreas públicas para bares, restaurantes, cervejarias e outras atividades econômicas. “Os moradores do Rio não aguentam mais o caos urbano que aumenta a cada dia em relação aos camelôs e às mesas e cadeiras nas calçadas. Esses problemas tornaram-se as vedetes das reclamações no canal 1746”, diz o texto do abaixo-assinado no Change.org.
O grupo pede que a Guarda Municipal a Polícia Militar e outros órgãos atuem juntos com o Programa Ambulante Legal para fazer uma forte fiscalização, “porque, consequentemente, os irregulares voltam no dia seguinte”, e um controle maior de cadeiras e mesas. “A fiscalização é feita, multas aplicadas, mas infelizmente elas não são pagas e muitas já estão em dívida ativa. Administrativamente, a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização precisa resolver a situação de impunidade. Esse abaixo-assinado será encaminhado aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização, prefeito, governador e para o presidente da Câmara de Vereadores”.
