Paula Lavigne enviou nota oficial em nome da Associação Procure Saber, nesta terça-feira (30/01), criticando a falta de pagamento de direitos autorais pela prefeitura de Salvador, Bahia, referentes às músicas tocadas em eventos públicos. De acordo com a associação, “o débito era de R$ 30 milhões há dois anos”. Em 2014 propuseram que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a negociação foi rejeitada pelo prefeito ACM Neto. “A Procure Saber, em nome de todos os seus membros, repudia a posição da prefeitura, que está defendendo o não pagamento de direitos autorais por eventos financiados com dinheiro público ou não. Se falta de caixa for o argumento para defender uma tese onde os artistas não merecem ser remunerados pelo uso de suas criações, chegamos ao fundo do poço das inversões de valores éticos, morais e legais, tanto na administração pública quanto no manejo das artes”, diz o comunicado.
Nessa segunda-feira (29/01), a campanha dos direitos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) tomou uma proporção grandiosa através de um vídeo que circula pelas redes sociais postado por nomes como Marisa Monte, Chico Buarque, Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Diogo Nogueira, Marina Lima, Djavan, Xande de Pilares, Mart’nália, Lan Lan, Nando Reis, entre tantos. O texto que acompanha o vídeo diz: “Salvador foi eleita a ‘cidade da música’ pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. Porém, a prefeitura é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente. A pressão é fundamental para revertermos esse quadro”.
Respeito os direitos autorais dos artistas, porém, o que não dá é a prefeitura usar suas verbas arrecadadas pelo IPTU dos moradores de Salvador para pagar milhões em reais aos artistas em detrimento da saúde, educação, saneamento, segurança etc. Seria interessante fazer um Plebiscito com todos os contribuintes do IPTU e avaliar se os mesmo aprovam ou não eventos desse tipo gastos com dinheiro público. Caso a população fosse contrária, que as empresas privadas é que financiassem esse tipo de evento, sem necessidade de avançar sobre o dinheiro público, que tanto falta faz ás necessidades sociais do povo.