A Delegacia Especial de Crimes Contra o Consumidor e Fiscais do Procon-RJ fazem uma operação nessa terça (05/03), para fiscalizar farmácias do Rio e de Niterói sobre a prática de preços abusivos na venda de repelentes contra mosquitos. As vendas foram ao céu desde a epidemia de dengue que atinge o Estado.
A ação veio depois de uma série de denúncias recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor. Na semana passada, agentes do Procon já tinham ido às ruas e constataram variações de até 170% no valor dos repelentes. As empresas identificadas sofrerão processo administrativo e serão multadas.
“A livre concorrência não autoriza o comerciante a praticar preços aleatórios, sem critérios, sobretudo em momentos de crise. Tal prática configura infração do Código de Defesa do Consumidor, Infração contra a Ordem Econômica e ainda Crime Contra a Economia Popular, estando o empresário ou comerciante sujeito ainda às sanções administrativas pertinentes”, diz o Delegado Luiz Henrique Marques. Ou seja, processo administrativo e multa.