A Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) criou um comunicado, nesta terça (26/12), afirmando que a Secretaria municipal de Saúde tem dito que não está sendo cumprido o contrato de atendimento a pacientes com transtorno do espectro autista (T.E.A.), o que eles negam no texto abaixo, alegando que o contrato não beneficiaria esses pacientes.
“Somos uma instituição privada sem fins lucrativos que presta serviços aos pacientes do SUS mediante remuneração baseada na tabela SUS, hoje totalmente desatualizada (desde 2009). O contrato vigente, de 26 de outubro deste ano, não contempla a modalidade de atendimento a pacientes com T.E.A. Com o crescimento desses pacientes e a complexidade dos casos, há necessidade de investimento em estrutura física e aprimoramento de profissionais, que implica um alto montante. Continuamos atentos e presentes na vida das pessoas portadoras de outras deficiências; atualmente temos, em tratamento pelo SUS 2.486 pacientes, como idosos, adolescentes, adultos e crianças. Solidarizamo-nos com as famílias de crianças com T.E.A., certos de que a complexidade em solucionar tais problemas seja uma preocupação urgente das nossas autoridades públicas da saúde”.
A coluna entrou em contato com a Secretaria: “Não houve alteração do contrato da SMS com a ABBR que afete a linha de cuidado para esses pacientes. A atual gestão da ABBR, contudo, está propondo algumas mudanças de perfil da unidade, com foco na reabilitação de pacientes com deficiências intelectuais graves. Essa é uma pauta da própria instituição, de reposicionar sua clientela de atendimento. A SMS ratifica que os pacientes já atendidos pela ABBR no contrato com o SUS permanecerão sendo assistidos pela instituição e não serão transferidos. A Secretaria está em contato com a gestão da ABBR para esclarecer essa questão e garantir o atendimento aos pacientes”.