Depois que a Justiça Eleitoral vetou a live de Caetano Veloso para arrecadar fundos para a campanha de Manuela d’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre, nesta quinta (22/10), o músico publicou um vídeo sobre o assunto. “Respeito a decisão, mas confesso que eu não entendi. A Lei das Eleições diz, expressamente, no inciso cinco do parágrafo quarto do artigo 23, que as campanhas podem organizar eventos de arrecadação de recursos. Não diz se o evento deve ser um jantar, uma venda de produtos ou uma apresentação artística. Diz apenas que deve ser previamente comunicada à Justiça Eleitoral e isso foi feito pelas campanhas. Penso que Manuela deve recorrer ao TSE. Não é apenas a minha liberdade de expressão que está sendo tolhida. É a de todos os meus colegas artistas que possuem o direito constitucional de apoiarem os seus candidatos, inclusive através de doações”.
A Justiça vetou, por 4 a 3, por entender que ele se equivale a um showmício, proibido pela legislação eleitoral — mas para o Ministério Público, a live não se enquadrava como tal e não deveria ser proibida. O relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lens, se manifestou favoravelmente. A apresentação estava marcada para 7 de novembro. Manuela comentou em uma rede social a decisão do TRE. “Estamos seguros que a democracia será respeitada e o show se realizará!”.
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