Apesar dos prejuízos e da queda vertiginosa no ranking dos maiores bilionários do mundo, Eike Batista não para de multiplicar seus domínios – agora, na área ambiental. O dono do conglomerado EBX tornou-se, nesta segunda-feira (27/05), dono da maior Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) do estado do Rio.
A Reserva Ambiental Fazenda Caruara S.A. foi incluída na lista de 16 novas RPPNs reconhecidas pelo governo do Estado, com direito a certificado. A área tem 3.844 hectares e está localizada no município de São João da Barra. É o equivalente a quase quatro mil campos de futebol, como o do Maracanã, que ficará nas mãos de Eike nos próximos 35 anos.
A reserva de Eike, no norte fluminense, é, também, a maior área particular de restinga do país. As outras 15 propriedades certificadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) somam apenas 732 hectares.
Segundo o Inea, as RPPNs são consideradas estratégicas para a conservação da Mata Atlântica e toda a sua biodiversidade, como nascentes, cursos d’água e lagoas. “São unidades que dão certo porque nascem da vontade do próprio dono”, explica Daniela Pires, da Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas, do Inea. “Formam verdadeiros corredores ecológicos de biodiversidade, sem custo para o Estado”.
O proprietário de uma RPPN tem obrigações sérias; ele precisa se comprometer com a proteção integral da reserva e desenvolver um projeto que assegure a conservação da biodiversidade.
Mas, as contrapartidas compensam. A RPPN pode ser utilizada para turismo ecológico e pesquisa científica – desde que o equilíbrio ecológico não seja prejudicado. E as principais vantagens: isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), prioridade de concessão para créditos agrícolas e financiamento de projetos através do fundo nacional do meio ambiente. Além disso, a área não poderá ser desapropriada para fins sociais.